Governo do RS desiste de aumentar o ICMS da cachaça.

Com a retirada do projeto de reforma tributária da Assembleia Legislativa gaúcha, o Governador Eduardo Leite desistiu da sua proposta “macro estratégica de redistribuição da carga” de reduzir de cinco para duas as alíquotas do ICMS o que impactaria no aumento do imposto de 18% para 25% para as cachaças, licores e vinhos no Rio Grande do Sul.

Mas esta decisão foi resultado da pressão dos setores que representam os produtores como a Aprodecana/RS – Associação dos Produtores de Cana-de-Açúcar e Seus Derivados do Rio Grande do Sul, IBRAC – Instituto Brasileiro da Cachaça, dos produtores e de toda a comunidade gaúcha que rechaçou o projeto do governo que previa o aumento geral dos impostos sobre bens de consumo básicos, desde alimentos, gás de cozinha e até sobre a erva mate.

Reformas tributárias federal e estaduais propõe aumento dos impostos da cachaça.

Canavial orgânico no Rio Grande do Sul. Foto - Antonio Silvio Hendges.

Entre as principais bandeiras dos atuais governos federal e estaduais em suas campanhas estavam as reformas tributárias que desonerassem a produção e o consumo e garantissem maior justiça na arrecadação e distribuição dos impostos , com a diminuição dos tributos que incidem diretamente nos preços finais dos produtos e repassados automaticamente aos consumidores como o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados e o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, este último com alíquotas diferentes para cada Estado o que dificulta a circulação interna de mercadorias e serviços.  

Mas quanto aos produtores de cachaças, aguardentes, licores e bebidas mistas, embora representem um setor fundamental para a economia, com a geração de quase um milhão de postos diretos de trabalho, estímulo aos desenvolvimentos econômicos e sociais locais, em grande parte sejam empreendimentos familiares, invistam em tecnologias e melhorias dos seus produtos, no desenvolvimento de novos mercados e tenham como atividade uma expressão genuína da cultura e da identidade nacional, as propostas de reformas tributárias ignoram e propõe o aumento da taxação.

Reforma Tributária do RS propõe aumentar imposto da cachaça e outros produtos.

Foto do arquivo enviada pela Aprodecana/RS.

Após a realização com a aprovação na Assembleia Legislativa da Reforma Administrativa, o Governo do Rio Grande do Sul anunciou no dia 14 de julho o projeto de Reforma Tributária proposta pelo Executivo para o RS. Com oito macroestratégias e apresentado pelo governo como um “conjunto de propostas estratégico e inovador”, os principais pontos estão relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que atualmente é constituído de cinco alíquotas e será reduzido para duas, de 17% e 25%.

Na “Macroestratégia de Redistribuição da Carga” para as cachaças e vinhos que atualmente são tributados em 18% a proposta é elevar para 25%. A justificativa é que esse percentual tributário igualará aos já aplicados às outras bebidas, a eficácia operacional e a redução de custos. Outros produtos também terão aumento como o GLP que passará dos atuais 12% para 17%.