Reforma Tributária do RS propõe aumentar imposto da cachaça e outros produtos.

Foto do arquivo enviada pela Aprodecana/RS.

Após a realização com a aprovação na Assembleia Legislativa da Reforma Administrativa, o Governo do Rio Grande do Sul anunciou no dia 14 de julho o projeto de Reforma Tributária proposta pelo Executivo para o RS. Com oito macroestratégias e apresentado pelo governo como um “conjunto de propostas estratégico e inovador”, os principais pontos estão relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que atualmente é constituído de cinco alíquotas e será reduzido para duas, de 17% e 25%.

Na “Macroestratégia de Redistribuição da Carga” para as cachaças e vinhos que atualmente são tributados em 18% a proposta é elevar para 25%. A justificativa é que esse percentual tributário igualará aos já aplicados às outras bebidas, a eficácia operacional e a redução de custos. Outros produtos também terão aumento como o GLP que passará dos atuais 12% para 17%.

No item “Medidas de Estímulo à Atividade Econômica e Pós Covid” uma das propostas é a redução da isenção das empresas incluídas no Simples Gaúcho de 360 mil reais atuais para 180 mil reais a partir de 2022, reduzindo as empresas gaúchas beneficiárias no Simples de 200 mil para 160 mil.

Para conhecer na íntegra as propostas da Reforma Tributária apresentada pelo Poder Executivo do Rio Grande do Sul – Clique aqui.

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