Governo do RS desiste de aumentar o ICMS da cachaça.

Com a retirada do projeto de reforma tributária da Assembleia Legislativa gaúcha, o Governador Eduardo Leite desistiu da sua proposta “macro estratégica de redistribuição da carga” de reduzir de cinco para duas as alíquotas do ICMS o que impactaria no aumento do imposto de 18% para 25% para as cachaças, licores e vinhos no Rio Grande do Sul.

Mas esta decisão foi resultado da pressão dos setores que representam os produtores como a Aprodecana/RS – Associação dos Produtores de Cana-de-Açúcar e Seus Derivados do Rio Grande do Sul, IBRAC – Instituto Brasileiro da Cachaça, dos produtores e de toda a comunidade gaúcha que rechaçou o projeto do governo que previa o aumento geral dos impostos sobre bens de consumo básicos, desde alimentos, gás de cozinha e até sobre a erva mate.

As principais lideranças do setor foram Paulo Ramos, Presidente da Aprodecana/RS, Evandro Weber, Vice Presidente do IBRAC  e produtor da Weber Haus e Matheus Menegotto, Vice Presidente da Aprodecana/RS e produtor da Casa Bucco,  que pressionaram e organizaram a resistência dos produtores. Em várias reuniões com a Secretaria da Fazenda, com o Grupo Estratégico Setorial de Bebidas, com deputados estaduais, argumentos técnicos e apoio de outras empresas “foi um movimento do setor, de forma organizada, concisa e mostrando com dados que não era possível esse aumento da alíquota”, afirma Paulo Ramos.

O Presidente da Aprodecana/RS afirmou em uma Audiência Pública com os deputados gaúchos que a tributação sobre a cachaça chegaria a 90% para empresas que não enquadradas no Simples. Aliás, outra proposta da reforma tributária era reduzir as empresas enquadradas no Simples Gaúcho de 360 mil para 180 mil, isso também teria um impacto drástico sobre os produtores.

Embora se reconheça que o Estado do RS está em dificuldades e com déficits reais previstos para os próximos anos, não se pode esperar e assumir que somente a sociedade trabalhadora e produtiva, as pequenas empresas e micro empreendimentos, a agricultura familiar e outros setores essenciais paguem a conta. Como afirma mais uma vez Paulo Ramos “Temos que participar no esforço do Estado para atravessar a crise, mas de forma que possamos ficar acima da linha d’água”.

Agora é importante organizar a resistência às propostas do Governo Federal de aumento do IPI, inclusive com a desculpa das externalidades negativas da cachaça e com um discurso moralista de legitimação do aumento como um “imposto do pecado”.

Cachaceiros e Cachaceiras, avante!