Reformas tributárias federal e estaduais propõe aumento dos impostos da cachaça.

Canavial orgânico no Rio Grande do Sul. Foto - Antonio Silvio Hendges.

Entre as principais bandeiras dos atuais governos federal e estaduais em suas campanhas estavam as reformas tributárias que desonerassem a produção e o consumo e garantissem maior justiça na arrecadação e distribuição dos impostos , com a diminuição dos tributos que incidem diretamente nos preços finais dos produtos e repassados automaticamente aos consumidores como o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados e o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, este último com alíquotas diferentes para cada Estado o que dificulta a circulação interna de mercadorias e serviços.  

Mas quanto aos produtores de cachaças, aguardentes, licores e bebidas mistas, embora representem um setor fundamental para a economia, com a geração de quase um milhão de postos diretos de trabalho, estímulo aos desenvolvimentos econômicos e sociais locais, em grande parte sejam empreendimentos familiares, invistam em tecnologias e melhorias dos seus produtos, no desenvolvimento de novos mercados e tenham como atividade uma expressão genuína da cultura e da identidade nacional, as propostas de reformas tributárias ignoram e propõe o aumento da taxação.

Para o governo federal, a proposta confirmada pela assessora do Ministério, Vanessa Canado ao portal G1 avança para uma linha moralista ao anunciar um “imposto do pecado” como uma tributação extra e seletiva sobre produtos que na visão do governo possuem “externalidades negativas incontroversas”. A implantação dessa proposta de acordo com os técnicos virá através do aumento do IPI. Essa mesma ideia foi defendida em novembro passado pelo próprio Ministro Paulo Guedes, que propõe também a taxação do comércio e das transações eletrônicas. Com o aumento das vendas online, será mais uma tributação para o setor da cachaça e dos produtos derivados como licores e aguardentes.

É possível que os governos estaduais em sua maioria também proponham aumentos de ICMS para as bebidas destiladas.

No Rio Grande do Sul, a proposta de reforma tributária apresentada no dia 14 de julho, na “Macroestratégia de Redistribuição da Carga” para as cachaças e vinhos atualmente tributados em 18% é proposto elevar para 25%. Na justificativa, informa-se que esse percentual tributário igualará aos aplicados às outras bebidas, o aumento da eficácia operacional e a redução de custos. Como as alíquotas do ICMS gaúcho serão reduzidas de cinco para duas, outros produtos também terão aumento como o gás que passará dos atuais 12% para 17%.

No item “Medidas de Estímulo à Atividade Econômica e Pós Covid” uma das propostas da reforma tributária do governo gaúcho que tem como slogan “Novas Façanhas” é a redução da isenção das empresas incluídas no Simples Gaúcho de 360 mil reais atuais para 180 mil reais a partir de 2022, reduzindo as empresas gaúchas beneficiárias no Simples de 200 mil para 160 mil.

É indispensável que os produtores gaúchos e de todo o país se mobilizem para impedirem ou ao menos amenizarem estes aumentos tributários injustificáveis que farão com que percam competitividade econômica e de mercado, o que dificultará de forma imediata o acesso às novas tecnologias, a renovação e atualização de equipamentos, a adequação das instalações e a expansão dos investimentos na produção.